Olá! Seja Bem-vindo(a) a um site da dbdireto!
Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, a dbdireto indica a empresa Immunize Desenvolvimento de Sistema e Consultoria Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.487.128/0001-79, como Encarregado de Dados, em atendimento aos Artigos 5º VIII, 40 e seguintes da Lei n. 13.709/2018.
O presente termo de uso tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do nosso portal, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Saiba que ao utilizar o nosso Portal, você concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, que poderá ser acessada no mesmo portal (https://apisimplesnacional.com.br) que você acessou esse Termo de Uso. Caso você discorde de nossos termos e condições, você não deverá utilizar nossa plataforma.
Caso você queira nos dar algum feedback sobre a dbdireto, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@dbdireto.com.br.
1. O que oferecemos em nosso portal?
O portal da dbdireto é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: informações de nossos produtos, serviços e formas de contato. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.
2. Como acessar?
Para acessar o site da dbdireto e utilizar nossas funcionalidades você deverá se cadastrar em nossa plataforma. Para tanto, você nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Pedimos que você sempre mantenha as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na dbdireto seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
Lembre-se que, a partir do seu cadastro em nossa plataforma, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a dbdireto detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. Lembramos que a sua senha de acesso é intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros.
Importante frisar que para utilizar o site da dbdireto, você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar nossa plataforma desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham concordado com nossos Termos de Uso.
3. Direitos autorais
Importante salientar que nosso site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Nesse sentido, é vedado a utilização, cópia, reprodução, modificação, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da dbdireto, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do site da dbdireto será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da dbdireto.
Todos os nossos direitos relativos ao portal eletrônico da dbdireto e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da dbdireto, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma.
Caso você produza conteúdo em nossa plataforma, saiba que é proibido qualquer material de cunho difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito.
Caso você venha produzir conteúdo em nossa plataforma, ele permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a dbdireto, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
Poderemos, ainda, analisar, monitorar e remover seu conteúdo, a critério exclusivo da dbdireto, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
4. Propriedade intelectual sobre o software e os materiais disponibilizados
A dbdireto prima pela qualidade dos materiais disponibilizados aos nossos clientes e usuários. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a dbdireto garante que todos os direitos, título e interesse sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da dbdireto.
Dessa forma, o usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos oferecidos em nosso portal, exceto quando haja nossa expressa autorização. Por fim, lembramos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.
5. Responsabilidade do usuário e da dbdireto
Você é exclusivamente responsável pelo uso do portal eletrônico da dbdireto e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
A dbdireto, parceiros comerciais ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar nosso portal eletrônico.
Diante das características ao ambiente online, a dbdireto não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções ou suspensões de conexão ou falhas das mais diversas naturezas, inclusive humanas no processamento das informações.
ASSIM, A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU A NOSSA PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA DBDIRETO NÃO SERÃO CONSIDERADAS NOSSA RESPONSABILIDADE.
Nas ocasiões permitidas por lei, a dbdireto e os seus parceiros não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos
Destarte, é de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
Saiba que é possível que a dbdireto possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Contudo, a dbdireto não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Assim, a dbdireto recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de todos os sites de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
Nas ocasiões em que a dbdireto facilita a sua interação com prestadores terceiros independentes isso não significa que nós endossamos qualquer afirmação ou atitude tomada por essas pessoas.
Nessas situações, a dbdireto é mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, não podendo ser responsável pelo fornecimento de bens ou serviços prestados por terceiros.
6. Disposições finais
A dbdireto se reserva no direito de atualizar a Política de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.
Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõe o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@dbdireto.com.br.
